Advogadas do PCC são condenadas a mais de 5 anos de prisão

Elas são acusadas de formação de quadrilha e outros crimes; um advogado foi absolvido e três presos.

Advogado que não prestou contas à ex-cliente é condenado pela Justiça

O ex-advogado da empresa Magazin Bi Ba Bo Ltda foi condenado a prestar contas dos valores recebidos num acordo realizado em favor da empresa na época em que a representava judicialmente e extrajudicialmente.

AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, divulgou nota da entidade, sábado (12), para manifestar que considera "inaceitável que um magistrado, seja ele federal, estadual, militar ou trabalhista, sofra qualquer tipo de intimidação, constrangimento ou tentativa de investigação em virtude do livre exercício das funções judicantes".

Designer gráfico e web designer contratados como empregados não têm direito a indenização por criação intelectual

Turma afasta pena de confissão aplicada a reclamante internado no dia da audiência

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

Movimentação não autorizada de conta via internet pode configurar fraude

Loja é condenada a indenizar cliente

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização

Decisão autoriza pagamento em dinheiro de licença-prêmio não usufruída

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Não pode se dizer dona da obra, empreiteira que venceu concorrência

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre